top of page
Logo D1LANCE
  • Foto do escritorRafael Sapka

Leilão de imóvel ocupado: saiba como proceder

Adquirir um imóvel por meio de leilão judicial é uma excelente oportunidade para economizar dinheiro, mas é importante saber o que fazer caso o imóvel esteja ocupado.

Leilão de imóvel ocupado: saiba como proceder.

A possibilidade de adquirir um imóvel por meio de um leilão judicial é uma vantagem para os compradores.

Afinal, imóveis leiloados judicialmente são mais baratos e geram economia no bolso daqueles que os arrematam.

Contudo, é normal acontecer situações como adquirir a casa dos sonhos, pagando barato através de leilão, e ela estar ocupada.

Saber o que fazer nessa situação é fundamental para garantir que o bem esteja disponível para sua moradia o mais rápido possível, mesmo que ainda esteja sendo ocupado.

Por isso, veja como proceder em caso de leilão de imóvel ocupado nos tópicos a seguir:

1- Obter a carta de arrematação

O primeiro passo para arrematar o imóvel adquirido por leilão é ter em mãos a Carta de Arrematação.

Essa carta é obtida no processo, em que o juiz, confere ao futuro proprietário(a) o direito à propriedade ou direitos do imóvel.

Sendo assim, essa carta deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade, legalizando a transferência da propriedade para o seu nome.

2- Imissão na Posse

Se a desocupação do imóvel arrematado não for amigável, a única solução é ingressar com pedido de Imissão na Posse.

Este documento funciona como se fosse uma ordem de despejo aos moradores que se recusam a deixar a propriedade.

Logo, com o mandado de Imissão na Posse, você tem o direito de exigir a imediata desocupação.

Em leilão judicial, essa solicitação é feita diretamente no processo do leilão, fazendo com que a desocupação seja sem custos e muito mais ágil. Já em leilão extrajudicial, é necessário entrar com um novo processo solicitando a Imissão na Posse com pedido liminar.

Caso a imissão não seja concedida para ocupação imediata, o prazo comumente utilizado para a saída dos ocupantes é de 30 dias.

3- Existe uma solução mais amigável?

A fim de tornar a nova ocupação do imóvel rápida e célere é necessário ter um bom jogo de cintura para lidar com os antigos moradores que ainda estão na propriedade.

Uma das soluções mais inteligentes baseia-se na comunicação e diálogo com os moradores atuais, explicando a situação e oferecendo caminhos que facilitem a sua saída.

As principais táticas utilizadas para uma desocupação amigável são no sentido de dar um suporte para a saída do antigo morador, como: pagar as custas da mudança ou até mesmo pagar o valor de um aluguel condicionado a saída da pessoa.

Em muitas vezes, o diálogo se mostra mais promissor do que soluções mais agressivas como o despejo ou saída à força.

4- O que acontece se os moradores do imóvel forem inquilinos?

Antes de falar sobre a desocupação pelas vias legais quando o imóvel está alugado, vale destacar novamente que, mesmo nesses casos, uma tentativa de acordo amigável pode ser o melhor caminho.

Dependendo dos seus objetivos com a arrematação, manter o inquilino pagando aluguel pode ser uma alternativa rentável e satisfatória, não precisando se preocupar com a desocupação. Bastaria entrar em acordo com ele e firmar um novo contrato de aluguel.

Vamos agora falar sobre a desocupação de um inquilino pelas vias legais.

A primeira pergunta que nós fazemos é: Se um inquilino mora no imóvel arrematado, tenho que respeitar o contrato de aluguel firmado com o antigo proprietário? A resposta certa seria DEPENDE, mas em 99% dos casos a resposta é NÃO, e eu vou explicar o porquê.

Quando tenho que cumprir o contrato?

Para que o arrematante tenha que cumprir o contrato de aluguel do antigo proprietário, três requisitos precisam ser cumpridos. Vejamos a seguir:

1. Averbação na Matrícula: O contrato de aluguel deve obrigatoriamente estar averbado na matrícula do imóvel.

2. Prazo e Valor: É obrigatório que o contrato de aluguel tenha valor e prazo definidos na averbação.

3. Vigência: A vigência do contrato de aluguel não pode exceder 5 anos.

Esses três requisitos somados precisam ser cumpridos para que o inquilino possa ter garantido a manutenção do aluguel nos termos do contrato firmado.

Como na maioria dos casos as pessoas não cumprem o primeiro item, o arrematante quase sempre tem resguardada a opção de fazer a manutenção do aluguel ou a desocupação do imóvel com o inquilino.

E quando o contrato é por tempo indeterminado?

Quando o contrato cumpre os requisitos mencionados acima, porém tem prazo indeterminado, ou se tornou assim após uma renovação automática, é possível denunciar o contrato, sendo que, nesses casos, a data limite para desocupação é de 90 dias (nos termos do art. da Lei 8.245/91, a partir da notificação para os locatários.

Se o aluguel não se enquadrar nos casos mencionados acima, teoricamente, à luz da Justiça, ele não é válido, portanto o arrematante poderá seguir com a desocupação normalmente.

Leilão de Imóveis | D1LANCE

A D1LANCE é uma empresa especializada em leilões de imóveis. Estamos aqui para oferecer-lhe a oportunidade de encontrar seu próximo lar ou investimento imobiliário a preços incríveis.

Com anos de experiência no mercado imobiliário, nós entendemos as necessidades dos nossos clientes e temos uma grande variedade de imóveis disponíveis para leilão, incluindo apartamentos, casas, terrenos (urbanos e rurais) e propriedades comerciais.

Nossos leilões são transparentes, dando a todos os participantes a chance de arrematar o imóvel de sua escolha.

Além disso, oferecemos uma variedade de serviços para auxiliar os nossos clientes a encontrar e arrematar o imóvel ideal.

Nossos especialistas imobiliários estão sempre disponíveis para ajudá-lo a navegar pelo processo de leilão e responder a quaisquer perguntas que você possa ter.

Não perca a chance de encontrar o seu próximo lar ou investimento imobiliário em um de nossos leilões.

Inscreva-se hoje e comece a procurar o seu imóvel dos sonhos com preços incríveis!

Entre em contato conosco para saber mais sobre nossos próximos leilões e serviços.


Confira o vídeo que disponibilizamos no nosso canal do YouTube com tudo o que você precisa saber sobre Desocupação de imóveis em leilão. Assista abaixo!


Posts recentes

Ver tudo
Blog D1LANCE

Nosso blog tem como objetivo elucidar suas dúvidas sobre como participar de leilões de forma segura, transparente e ágil. Criaremos conteúdos exclusivos com dicas, informações, passo-a passos e as novidades sobre o mercado de leilões.

TUDO SOBRE LEILÕES JUDICIAIS

bottom of page